Identity area
Reference code
BR RJAPERJ PP.SPP.0869
Title
Livro de deliberações da Presidência da Província
Date(s)
- 1859 (Creation)
Level of description
File
Extent and medium
Context area
Name of creator
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
- Registro de deliberações do Presidente da Província acerca de diversos assuntos como: construção de um cemitério em Rio Claro;
- Regras para substituição de juízes;
- Posturas;
- Desapropriações,
- Regulamento para os concursos públicos;
- Regulamento para a secretaria de governo da província;
- Regulamento para a instrução primária e secundária da província do Rio de Janeiro;
- Eleição para membros da Assembléia Legislativa;
- Criação de subdelegacias em Duas Barras;
- Supressão das escolas em Valão dos Veados, em São Fidélis;
- Alteração da divisão dos distritos de obras públicas;
- Reorganização de corpo policial;
- Nomeações;
- Exonerações e pedidos de aposentadorias;
- Documentação relativa às localidades do Rio de Janeiro, Rio Claro, Niterói, Campos, São João da Barra, São Fidélis, Cantagalo, Nova Friburgo, Macaé, Cabo Frio, Rio Bonito, Magé, Saquarema, Capivari, Itaboraí, Santo Antônio de Sá, Maricá, Estrela, Paraíba do Sul, Vassouras, Valença, Iguaçu, Piraí, Resende, Barra Mansa, S João do Príncipe, Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati, Petrópolis, São Gonçalo e Itaguaí.