Identificatie
referentie code
BR RJAPERJ PP.SPP.1137
Titel
Livro de deliberações da Presidência da Província
Datum(s)
- 1850 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Bestanddeel
Omvang en medium
Context
Naam van de archiefvormer
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
- Nomeação de comissões para administrar obras públicas e de funcionários públicos;
- Regulamentos diversos;
- Desapropriação de terrenos e imóveis;
- Prorrogação da sessão da Assembléia Legislativa;
- Criação de batalhões de Infantaria;
- Criação de uma subdelegacia na Capela de São João Batista;
- Criação de uma seção na Guarda Nacional e de leis de postura;
- Concessão de jubilação;
- Extinção de agências;
- Substituição de registros;
- Estabelecimento da quantia paga como vencimento a funcionário público;
- Deliberação dividindo em duas a subdelegacia da Freguesia de Santa Rita, em Campos;
- Deliberação substituindo juízes;
- Deliberação acerca da cobrança de impostos;
- Deliberação ordenando criar escolas;
- Documentação relativa às localidades de Vila do Rio Bonito, Macaé, Cabo Frio, Barra de São João, Vassouras, Piraí, Paraíba do Sul, Valença, Parati, Rio Claro, São João do Príncipe, Valão dos Veados, Campos, São João Batista, São Fidélis, Angra dos Reis, Vila de Nova Friburgo, Vila de Mangaratiba, Itaguaí, Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Capivari, Niterói, Magé, Estrela, Iguaçu, São Salvador, São Gonçalo, São Sebastião, Santa Rita, Santo Antônio dos Guarulhos, São José de Leonissa, Santo Antônio de Pádua, Ariró, Grataú, Pouso Seco, Barra da Pomba, Porto Velho do Cunha, Ericeira, Mambucaba, Pedra, Flores, Rio Preto, Mar de Espanha, Paraíba, Sapucaia, Porto Novo do Cunha, Porto das Caixas, Freguesia de São Pedro da Aldeia, Petrópolis, Vila de Maricá, Itaboraí, Parati, São João Batista de Mamaguá, Barreto, Vila de Saquarema, Freguesia de Santa Rita e Canal do Muxanga.