BR RJAPERJ PP.SPP.1196

Livro de resoluções da Assembléia Legislativa Provincial

• 1877 - 1878 (Vervaardig)

Bestanddeel

Presidência da Província do Rio de Janeiro (1715-1889)

Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

• Regimento interno da Assembléia;
• Resolução;

*Aprovação do código de posturas da Vila de Sapucaia;

• Aprovação de código de postura da Câmara Municipal de Resende;
• Aprovação do regulamento organizado pela Câmara Municipal de Maricá para o cemitério público;
• Aprovação do regulamento da câmara de São Fidélis para o cemitério da cidade;
• Aprovação de concessão de penas d'água nas cidades de Rezende e Angra dos Reis;

* Aprovação de posturas da Câmara Municipal de Niterói;

• Incorporação de terrenos doados por particulares;
• Pagamento ao arrematante de obras públicas;
• Revogação de artigo relativo ao regulamento dos cemitérios públicos de Campos;
• Redefinição dos limites entre as freguesias de Nossa Senhora da Conceição do Frade e Nossa Senhora das Neves;
• Incorporação de terras à freguesia do Santíssimo Sacramento do Cantagalo;
• Despesas com obras no povoado de Belém;
• Decreto sobre a organização do corpo policial;
• Extinção de vagas para oficiais privativos dos órfãos e ausentes;
• Atribuições do cartório;

* Vencimentos de empregados de câmaras municipais;

• Concessão de licença;
• Lei relativa a favores a proprietários que doarem terras ao governo para diversos fins;
• Subsídios para membros da Assembléia Legislativa Provincial;
• Concessão de licença médica;
• Decretos para pagamentos de dívidas;
• Desmembramento de funções;
• Criação de escola primária;
• Autorização para adaptação de regimentos internos;

* Pagamentos de funcionários;

• Alteração de vencimentos de funcionários públicos;
• Orçamentos de receitas da Câmara Municipal;
• Modificação de prazo de licença;
• Restabelecimento de privilégios à Estrada de Ferro;
• Gratificações;
• Envio de projetos;
• Resolução sobre dívidas herdadas;
• Decretos de leis dos regimentos;
• Pagamento a arrematantes de obras públicas;
• Delimitação de fronteiras entre as freguesias de Nossa Senhora da Conceição do Frade e de Nossa Senhora das Neves;
• Delimitação de fronteiras entre as freguesias de Nossa Senhora das Dores de Macacu e Santa Rita da Lagoa de Cima;
• Adição da Aldeia do capitão José Lopes Martins à freguesia do Santíssimo Sacramento de Cantagalo da Aldeia;
• Contratação de obras públicas;
• Alteração de número de soldados da guarda;
• Orçamento provincial;
• Resolução de multas;
• Suspensão de oficial da guarda;
• Deliberações sobre conservação de estradas;
• Documentação relativa às localidades do Rio de Janeiro, Vila de Sapucaia, Resende, Maricá, São Fidélis, Angra dos Reis, Niterói, Campos, Freguesia de Nossa Senhora das Neves, Nossa Senhora da Conceição do Frade, Nossa Senhora das Dores de Macaé, Santa Rita da Lagoa de Cima, Freguesia do Santíssimo Sacramento, Belém, Vassouras, Magé, freguesia de Guarulhos, Morro do Cão, São Gonçalo, Santa Rita, São Benedito, Natividade, Bom Jesus, São Sebastião, Sant'Anna de Macacu, Gaviões, Niterói, Araruama, Barra de Cabo frio, Nossa Senhora do Livramento, Freguesia de São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena e Piraí.