BR RJAPERJ PP.SPP.1225

Livro de deliberações da Presidência da Província

• 1884 (Produção)

Dossiê

Presidência da Província do Rio de Janeiro (1715-1889)

Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

• Dedução da verba de obras públicas de valores destinados a obras em igrejas e pontes;
• Documentação relativa à criação de escolas;
• Decretos referentes ao desmembramento, as fronteiras de terras particulares e a isenção de impostos;
• Regulamentação da construção e reparo de edifícios, da limpeza de ruas, travessas e praças e do uso de armas de fogo e lanças;
• Regras a serem seguidas para utilização de estrada e caminhos públicos;
• Cartas patentes e propostas para oficiais;
• Projeto de lei relativo ao abastecimento de água potável da cidade de Niterói;
• Verbas destinadas à construção de igrejas, decreto estabelecendo o direito à desapropriação para construção de engenhos e via férrea;
• Repasse de dinheiro proveniente da loteria para instituições de caridade;
• Construção de cadeia;
• Jubilação de oficial voluntário combatente da campanha do Paraguai;
• Deliberações referentes à força pública;
• Criação de praças, estipulação de patentes, pagamento de soldos e gratificações; pagamento de dívidas da Província;
• Autorizada doação para a Associação Protetora da Infância Desamparada;

* Isenção fiscal para aqueles que aterrassem e construíssem em terrenos pantanosos;
* Código de posturas das câmaras municipais e de conduta da polícia rural;
* Documentação relativa a obras em hospitais e estradas;
* Receitas e despesas discriminadas dos municípios da província para o exercício de 1885;
* Orçamento provincial da Secretaria da Assembléia;

• Garantia de juros e subvenção à empresa;
• Dívida passiva da Província;
• Subsídios das câmaras municipais;
• Documentação relativa à construção de prolongamento da estrada de ferro do Cantagalo e de cemitério público;
• Contratação do serviço de limpeza pública no município de Campos;
• Tabela de Vencimentos das praças do Corpo Policial;
• Concessão de licenças;
• Documentação relativa à Secretaria do Governo Secretaria de Obras Públicas;
• Documentação relativa à Diretoria da Fazenda;
• Documentação relativa ao Juízo dos Feitos;
• Documentação relativa à Mesa Provincial;
• Documentação relativa a agências;
• Documentação relativa à Instrução Pública;
• Documentação relativa à polícia interna das povoações, segurança pública e armas permitidas e proibidas
• Documentação relativa à Saúde Pública;
• Documentação relativa à salubridade pública, vacinação, médicos, cirurgiões, farmacêuticos, venda de remédios, cemitérios e enterros;
• Documentação relativa às localidades Nossa Senhora da Conceição de Ponte Nova, Senhor do Bom Jesus do Monte Verde, São Fidelis, Magé, Campos, Paraty, Rio Bonito, Macaé, Araruama, Santa Maria Madalena, Boa Esperança, Rio Bonito, Santa Isabel do Rio Preto, Valença, Paraíba do Sul, Barra Mansa, Niterói, Iguaçu, Resende, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Itaguaí, São João do Príncipe, Vassouras, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Itaboraí, Petrópolis, São Fidélis, São João da Barra e Santa Anna de Macacu.