Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0901
Título
Livro de deliberações da Presidência da Província
Data(s)
- 1855 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Nomeações e nomeações de substitutos;
- Exonerações;
- Determinação para que juízes de direito, em suas faltas, sejam substituídos por juízes municipais;
- Deliberação estabelecendo a organização da lista de substitutos a cargos;
- Remoção de promotor público;
- Criação de distrito de paz, referentes à Justiça Provincial;
- Documentação relativa às localidades de São Fidélis, São João do Príncipe, Niterói, Itaboraí, Estrela, Rio Bonito, Cabo Frio, Angra dos Reis, Macaé, Barra Mansa, Paraíba do Sul, Campos, Magé, São João da Barra, Cantagalo, Nova Friburgo, Saquarema, Maricá, Santo Antônio de Sá, Parati, Mangaratiba, Itaguaí, Rio Claro, Resende, Piraí, Vassouras, Valença, Iguaçu, freguesia de São José do Turvo, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Bemposta, curato de Santo Antônio da Vargem Grande, Freguesia de Santa Cruz dos Mendes, Freguesia de Santo Antônio do Paquequer e Freguesia de Nossa Senhora das Neves.