Área de identidad
Código de referencia
BR RJAPERJ PP.SPP.0614
Título
Justiça Provincial
Fecha(s)
- 1834 - 1878 (Criação)
Nivel de descripción
Dossiê
Volumen y soporte
Área de contexto
Nombre del productor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
- Ofícios de juízos de Direito municipais, relativos a questões de herança, processos criminais, agravo cível, processo de exclusão de lista de jurados, autos de lotação, termo de bem viver e justificação judicial;
- Guias de heranças e legados;
- Certificações;
- Traslados diversos;
- Despachos;
- Autos de processos criminais e suas respectivas penas;
- Mandados de intimação;
- Autuações;
- Execuções;
- Autos de instrumentos de agravo cível;
- Questões inerentes a agravos cíveis;
- Atestações;
- Prestação de contas;
- Publicações diversas;
- Autos e termos de exclusão de jurados;
- Autos de lotação;
- Termos de juramento;
- Autos de qualificação;
- Autos de testemunhos;
- Juntadas;
- Autos e termo de audiência;
- Discussões judiciais;
- Procurações;
- Termos de remessa;
- Requerimentos;
- Petições;
- Inquirições;
- Carta testemunhável;
- Autos de recebimento;
- Autos de embargos das localidades de Niterói, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty, Mangaratiba, Angra dos Reis, Itaguaí, São João do Príncipe, Barra de São João, Cabo Frio e Macaé;
- Processos da Diretoria da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro;
- Processos do Juízo Municipal de Órfãos e Comercial de Niterói;
- Processos do Juízo de Direito de Campos e de São João do Príncipe;
- Processos da Procuradoria Fiscal da Província do Rio de Janeiro.