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Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras; * Autuações; * Penhoras executivas; * Mandados de intimação e penhora; * Imposto de décima urbana, de sisa, de polícia,...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras e especialização de hipoteca; * Execuções; * Autuações; * Cartas precatórias; * Termos de juramento; * Juntadas; * Manda...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial e do Juízo Municipal, relativos a solicitações de encaminhamentos, de mandados, de intimação e penhora; * Certificados de dívida ativa e audiência; * Documentação relativa às localidades de Niter...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativo a registro de terras e embargos judiciais; * Autos e levantamentos de embargos; * Termos de juramento; * Mandados de embargo e intimação; * Junt...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras e a especialização de hipotecas; * Execuções; * Autuações; * Sentenças cíveis; * Recolhimento de tributos provinciais; *...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras; * Autuações; * Mandados de intimação e penhora; * Certificados de dívida ativa; * Imposto pessoal, de décima urbana, de...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial e juízo municipal, referentes a execução de penhoras; * Sentença cível; * Certificados; * Traslados; * Juntada; * Penhoras executivas; * Solicitações; * Certificados de dívida ativa; * Autos de p...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo Municipal de Angra dos Reis, relativos a autos de protestos e contraprotestos; * Autos de depósito para liberdade; * Ação ordinária de liberdade; * Autos de depósito a escravos; * Requerimentos e ações para depósito; * Libelo ci...

Justiça Provincial

* Ofícios de Juízos Comerciais, relativos à execução de sentenças, embargos, autos de protestos e contraprotestos, depósitos e naufrágios, * Sentença cível; * Certificações; * Prestação de contas; * Autos de audiências; * Procurações; * Mandados e...

Justiça Provincial

* Ofícios de Juízos de Fora e do Juízo do Crime de Angra dos Reis, relativos a protesto e a agravo judicial; * Autos e termos de protesto; * Requerimentos; * Questões referentes a naufrágio de navios e respectivos tripulantes e carregamentos; * Ju...

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