Justiça Provincial
* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial e juízo municipal, referentes a execução de penhoras;
* Sentença cível;
* Certificados;
* Traslados;
* Juntada;
* Penhoras executivas;
* Solicitações;
* Certificados de dívida ativa;
* Autos de p...
Justiça Provincial
* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras;
* Execuções;
* Autuações;
* Cartas precatórias;
* Recolhimento de tributos provinciais;
* Imposto de décima urbana, de ...
Justiça Provincial
* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras;
* Mandados de intimação e penhora;
* Imposto de décima urbana, de aguardente, de polícia, de profissão e de indústria;
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Justiça Provincial
* Ofícios do Juízo municipal de Angra dos Reis, relativos a autos de protestos e contraprotestos, a requerimentos de depósito e a autos de manutenção de liberdade;
* Autos e termos de protesto;
* Intimações;
* Procurações;
* Autos de audiências;
*...
Justiça Provincial
* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos a autos de protestos e contraprotestos, a requerimentos e ações de depósito, a execução de carta precatória e a execução de penhora;
* Autuaçõe...
Justiça Provincial
* Ofícios de Juízos Comissários relativos a requerimentos para medição de terras,
* Autuações;
* Requerimentos;
* Certificações;
* Autos de verificação de cultura;
* Autos de audiências;
* Auto de medição amigável;
* Autos de levantamento e reconh...
Justiça Provincial
* Ofícios do Juízo de Fora de Angra dos Reis, relativos a protesto judicial, depósito e partilha de bens e terras;
* Requerimento para remoção de depósito;
* Autuações;
* Juntadas;
* Mandados de intimação;
* Certificações;
* Inquirições;
* Autos d...
Justiça Provincial
* Ofícios do Juízo do Cível de Angra dos Reis, relativos a protesto e contraprotestos judiciais;
* Instrumentos cíveis;
* Autos e termos de justificação e protesto;
* Requerimentos;
* Petições;
* Mandados de entrega;
* Despachos;
* Autuações;
* Au...
Justiça Provincial
* Ofícios de juízos de Paz, juízos de Ordinários, juízos de Direito e outros, relativos a requerimentos diversos, cobrança de dívidas, justificações judiciais, queixas-crime, entre outras questões;
* Abaixo assinado solicitando o afastamento de fu...
Justiça Provincial
* Ofícios do Juízo Geral de Angra dos Reis e Ilha Grande;
* Autos e termos de protesto;
* Ratificação, retificação e justificação de protesto;
* Declarações;
* Inquisição de testemunhas;
* Termo de assentada;
* Prestação de contas;
* Certificações...