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Livro de deliberações da Presidência da Província
* Informes sobre lei de orçamento; * Informação para o restabelecimento de uma escola em Piraí; * Dispensa do tempo decorrido para se retirar patentes requeridas; * Criação de escolas; * Regras para substituição de juízes no caso de falta ou imped...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeações e dispensa de cargos referentes à comarca de Angra dos Reis; * Documentação relativa às localidades de Angra dos Reis, Parati, Mangaratiba, Itaguaí, Freguesia da Ilha Grande, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Ribeira; Freguesi...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Deliberações diversas concedidas pelo presidente da província para a administração pública provincial, relativas às localidades de São João da Barra Freguesia, Duas Barras, Cantagalo, Freguesia do Bananal, Itaguaí, Freguesia de São José do Bom j...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Deliberações de exoneração e nomeação de cargos; * Concessão de vitaliciedade a professores; * Correção de nome de funcionários; * Concessão de demissões; * Anulação de atos; * Remoção de funcionários para outros registros; * Restabelecimento do...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Exonerações e nomeações de promotores e delegados, sancionadas pelo Presidente da Província nas localidades de Cantagalo e Nova Friburgo.
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeações e exonerações de funcionários da Guarda Nacional das localidades de Campos, Macaé e Capivari.
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeações e demissões de cargos referentes à Guarda Nacional nas loclidades de Santo Antônio de Sá e Santíssima Trindade.
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeações, exonerações e dispensas; * Determinação relativa a Juízes de Direito; * Resolução preservando o cargo de regente interino da cadeira de instrução primária; * Declaração dos lugares onde ocorreriam paradas de batalhões de cavalaria; * ...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeações e exonerações de cargos; * Alteração na organização de membros da polícia; * Remoção de professores; * Revogação de deliberação; * Notificação de que demissão foi aceita; * Permissão para que empregados trocassem de cargos entre si; * ...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Deliberações diversas relativas à concessão de reforma a membro do corpo policial; * Criação do registro de Volta Grande para a conferência das guias de café; * Extinção do registro de Mambucaba; * Extração de loterias; * Regulamentação para a c...