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Livro de deliberações da Presidência da Província
* Instruções para arrecadação da cota do dízimo provincial; * Definição do imposto sobre o café conforme a região; * Disposição sobre a cobrança do imposto sobre o açúcar; * Disposição da Secretaria de Governo na província do Rio de Janeiro; * Mod...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Promoção de funcionários; * Nomeação de professores e de alferes; * Nomeações de subdelegados e suplentes; * Concessão de exoneração do cargo de subdelegado de Araruama; * Concessão de demissão do posto de segundo tenente; * Promoção de alunos-m...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Transferência de professores e escrivães; * Nomeações de superintendentes de ensino, inspetores de escola, professores públicos, coletores de renda, membros do conselho de instrução, oficiais militares, diretores de escolas públicas, tabelião, c...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeações de tabelião; * Absolvição de crimes de professores; * Declaração de vaga para o cargo de subdelegado; * Nomeações e exonerações de funcionários; * Remoção de professores; * Ofício em resposta a propostas feitas para a compra e construç...
Livro de deliberações da Presidência da Província
*Suspensões e disponibilizações de funcionários, concessões de gratificações, remoções, demissões, exonerações e declaração de vacância de cargos em escolas; * Alteração do plano das loterias * Restabelecimento do ensino na escola pública de Trind...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeações, exonerações e demissões relativas ao esquadrão de cavalaria, instrutores, promotoria e infantaria da Guarda Nacional do Estado Maior.
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Concessão de licença para estabelecimento de colégio de instrução primária; * Concessão de dispensa de prova de capacidade; * Concessão de licença para ensino particular; * Concessão de licença para lecionar; * Concessão de demissão; * Concessão...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Mandados de pagamentos de uma coletoria a um vigário, de gratificação adicional, de aluguéis vencidos, de gratificação vencida, de côngrua a um vigário, ordenados, de mobília comprada para escola e de guisamentos vencidos; * Documentação relativ...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Anulação de exoneração; * Nomeações, exonerações e concessão de demissão de vacinador. * Documentação relativa às localidades de Resende, São João da Barra, Santo Antônio de Sá, Saquarema, Estrela, Vassouras, Paraíba do Sul e Campos.
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Sanção de decretos e resoluções aprovados pela Assembléia Legislativa Provincial relativos às localidades de Itaboraí, Maricá, Saquarema e Macaé.