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Livro de deliberações da Presidência da Província
* Aumento do benefício concedido às loterias; * Concessão de loterias para construção de matrizes; * Documentação relativa a estrutura do corpo policial; * Construção de cais em Porto das Caixas; * Assunção de dívida da Câmara Municipal de Vassour...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Atos diversos assinados pelo Presidente da Província relativos às localidades de Freguesia de São João da Barra e Ipiabas de Valença, Freguesia de Palmeiras do Iguaçu, Freguesia de Rocha de Niterói, Freguesia de Serraria de Paraíba do Sul e Fre...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeação para administrador da mesa de rendas provinciais em Macaé; * Nomeação para suplente de juiz do termo de Cantagalo; * Nomeação para 1° suplente da delegacia de Macaé; * Exoneração do promotor adjunto do termo de Barra de São João; * Exon...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeações, exonerações e demissões relativas à Guarda Nacional nas localidades de Magé e Inhomirim.
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeação de funcionários; * Criação de uma comissão responsável por obras públicas; * Dispensa de participação na comissão responsável por obras públicas; * Nomeação de integrante de comissão responsável por obras públicas; * Nomeação para subst...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Mandado para realização de eleição; * Determinações sobre salários de funcionários públicos; * Concessão de reformas a militares, autorização provisória para execução do código de posturas; * Mudança da área de instalação de uma penitenciária; *...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeação de delegado e subdelegado de polícia; * Nomeação de professor público; * Nomeação de porteiro; * Nomeação de lente de desenho da escola de arquitetos e medidores; * Nomeação de capelão e ecônomo do liceu provincial; * Nomeação de engenh...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Exonerações de cargos; * Concessão de demissão; * Aceitação de desistência de cargo; * Nomeações de cargos; * Concessão de remoção; * Nomeação de membros de uma comissão para arrecadação de donativos para obras de igrejas; * Resolução para abert...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Deliberações para que lei fosse mantida em vigor; * Estabelecimento de vencimentos anuais; * Substituição de juízes de direito, em suas ausências, por juízes municipais; * Permissão concedida aos professores para permuta de disciplinas; * Nomeaç...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Criação de escolas de instrução primária; * Criação da cadeira de latim; * Criação de dois ofícios de tabelião judicial e notas; * Concessão de uma loteria para casa de caridade; * Autorização para concessão de licença médica para funcionários; ...