Livro de lançamento do café

• PP.FP.0892
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Lançamento mensal do café despachado na Mesa Provincial estabelecida na Corte.

Livro de lançamentos de Niterói

• PP.FP.1221
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Lançamentos do imposto da Décima Urbana.

Livro de leis e decretos

• PP.SPP.0856
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Aprovação de regimento interno de câmara municipal; * Auxílio pecuniário às câmaras municipais; * Obras públicas; * Concessão de verbas para casas de caridade; * Concessão de aposentadoria e gratificações a funcionários; * Pagamento de materiais...

Livro de leis e decretos da Assembléia Legislativa Provincial

• PP.SPP.0990
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Estabelecimento de salários de funcionários; * Questões relativas a professores e escolas públicas; * Concessão de licenças a funcionários; * Concessão de loterias para casas de caridade; * Criação de cargos; * Construção de casas de detenção; *...

Livro de leis e decretos da Presidência da Província

• PP.SPP.1079
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Decretos alterando leis; * Garantia de juros à construtora da seção da Estrada de Ferro de Niterói; * Autorização para que o Presidente da Província deduzisse da verba de obras públicas quantias necessárias para consertos e melhorias; * Declaraç...

Livro de leis e decretos da Presidência da Província

• PP.SPP.1115
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Autorização para arrecadação de verbas pelo Presidente de Província para construção de igrejas, estradas, fontes, cemitérios, chafariz e serviços de urbanização; * Autorização para o Presidente da Província permitir exposições no Passeio Público...

Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.1057
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Aumento de benefícios concedidos a loterias; * Concessão de loterias para construção de matrizes; * Derrogação de artigo; * Organização da Força Policial; * Autorização para construção de um cais em Porto das Caixas; * Autorização para a Câmara ...

Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.1114
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Dedução de verba para auxílio a câmaras municipais; * Aprovação de posturas na Câmara Municipal de Paraty; * Registro de orçamento da receita provincial para o ano de 1870; * Criação de escolas de instrução primária do sexo masculino; * Questões...

Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.1248
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Construção da Casa da Câmara de Cabo Frio; * Delimitação da linha divisória entre Valença e Paraíba do Sul; * Artigo de redução de praças do Corpo Policial da Província do Rio de Janeiro; * Doação à Igreja Matriz da Vila de São João de Itaboraí ...

Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.1234
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Leis sancionadas.