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Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial e Juízo Municipal relativos à execução de penhora e inventário; * Sentenças cíveis; * Guias; * Penhoras executivas; * Solicitações; * Certificados de dívida ativa; * Audiências; * Mandados de int...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Província, do Juízo Municipal e do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro, referentes à execução de penhora; * Apelação e autos de petição; * Sentenças cíveis; * Penhoras executivas; * Solicitações; * Certif...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial e Juízo Municipal, relativos à execução de penhora; * Penhoras executivas; * Solicitações; * Certificado de imposto pessoal; * Mandados de intimação e penhora; * Autos de penhora e depósito; * Au...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial e do Juízo Municipal, relativo a execuções de penhoras e substituição de fiança para inscrição de hipoteca, que tem como fiadores a Viscondessa e Visconde de Caravellas; * Solicitações; * Certifi...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras; * Autuações; * Penhoras executivas; * Mandados de intimação e penhora; * Imposto de décima urbana, de sisa, de polícia,...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras e especialização de hipoteca; * Execuções; * Autuações; * Cartas precatórias; * Termos de juramento; * Juntadas; * Manda...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial e do Juízo Municipal, relativos a solicitações de encaminhamentos, de mandados, de intimação e penhora; * Certificados de dívida ativa e audiência; * Documentação relativa às localidades de Niter...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativo a registro de terras e embargos judiciais; * Autos e levantamentos de embargos; * Termos de juramento; * Mandados de embargo e intimação; * Junt...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras e a especialização de hipotecas; * Execuções; * Autuações; * Sentenças cíveis; * Recolhimento de tributos provinciais; *...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras; * Autuações; * Mandados de intimação e penhora; * Certificados de dívida ativa; * Imposto pessoal, de décima urbana, de...

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