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Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras; * Execuções; * Autuações; * Cartas precatórias; * Termos de juramento; * Juntadas; * Autos e mandados de avaliação; * T...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à especialização de hipotecas e execução de penhoras e sentenças; * Autuações; * Execuções; * Sentenças cíveis; * Imposto de décima urbana, de ...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativo a registro de terras e embargos judiciais; * Autos e levantamentos de embargos; * Termos de juramento; * Mandados de embargo e intimação; * Junt...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras; * Execuções; * Autuações; * Sentenças cíveis; * Cartas precatórias; * Termos de juramento; * Juntadas; * Mandados e aut...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial e juízo municipal, referentes a execução de penhoras; * Sentença cível; * Certificados; * Traslados; * Juntada; * Penhoras executivas; * Solicitações; * Certificados de dívida ativa; * Autos de p...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras; * Execuções; * Autuações; * Cartas precatórias; * Recolhimento de tributos provinciais; * Imposto de décima urbana, de ...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras; * Mandados de intimação e penhora; * Imposto de décima urbana, de aguardente, de polícia, de profissão e de indústria; ...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo municipal de Angra dos Reis, relativos a autos de protestos e contraprotestos, a requerimentos de depósito e a autos de manutenção de liberdade; * Autos e termos de protesto; * Intimações; * Procurações; * Autos de audiências; *...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos a autos de protestos e contraprotestos, a requerimentos e ações de depósito, a execução de carta precatória e a execução de penhora; * Autuaçõe...

Justiça Provincial

* Ofícios de Juízos Comissários relativos a requerimentos para medição de terras, * Autuações; * Requerimentos; * Certificações; * Autos de verificação de cultura; * Autos de audiências; * Auto de medição amigável; * Autos de levantamento e reconh...

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