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Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo de Fora de Angra dos Reis, relativos a protesto judicial, depósito e partilha de bens e terras; * Requerimento para remoção de depósito; * Autuações; * Juntadas; * Mandados de intimação; * Certificações; * Inquirições; * Autos d...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo do Cível de Angra dos Reis, relativos a protesto e contraprotestos judiciais; * Instrumentos cíveis; * Autos e termos de justificação e protesto; * Requerimentos; * Petições; * Mandados de entrega; * Despachos; * Autuações; * Au...

Justiça Provincial

* Ofícios de juízos de Paz, juízos de Ordinários, juízos de Direito e outros, relativos a requerimentos diversos, cobrança de dívidas, justificações judiciais, queixas-crime, entre outras questões; * Abaixo assinado solicitando o afastamento de fu...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo Geral de Angra dos Reis e Ilha Grande; * Autos e termos de protesto; * Ratificação, retificação e justificação de protesto; * Declarações; * Inquisição de testemunhas; * Termo de assentada; * Prestação de contas; * Certificações...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial em processos de penhoras executivas; * Autuações; * Certidões de inscrição em dívida ativa; * Mandados de intimação e penhora; * Certidões de custas; * Documentação relativa às localidades de Nit...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial; * Penhoras executivas; * Solicitações; * Certificados de dívida ativa; * Mandados de intimação e penhora; * Documentação relativa às localidades de Estrela, Niterói e Rio de Janeiro.

Justiça Provincial

* Ofícios dos Juízos dos Feitos da Fazenda Provincial e Juízo Municipal da cidade de Campos dos Goytacazes, referentes à execução de penhora; * Sentenças cíveis; * Penhoras executivas; * Cartas precatórias; * Autuação; * Certificados; * Audiências...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial e dos juízos municipais sobre penhoras executivas e libelos cíveis; * Autuações; * Escrituras; * Certidões; * Impugnação; * Termo de agravo; * Relação de custas judiciais; * Procurações; * Cartas...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial e de juízos municipais sobre penhoras executivas e outras execuções fazendárias; * Autuações; * Cartas precatórias; * Guia de débitos tributários, inclusive décima urbana; * Relação de custas jud...

Justiça Provincial

* Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial e dos juízos municipais sobre penhora executivas; * Autos de execução; * Execução cível; * Traslado de procuração; * Carta precatória; * Mandados de intimação e penhora; * Solicitação de emissão ...

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