Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.0942
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Concessão de jubilação e de aposentadoria nas localidades de Angra dos Reis, Freguesia de Nossa Senhora da Guia, Vila de Mangaratiba e Niterói.

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.0972
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Nomeações, exonerações e remoção de funcionários de obras públicas relativos às localidades de Campos, Macaé e Província de Pernambuco.

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.0981
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Concessão de aposentadoria; * Suspensão de ensino em escola; * Divisão de freguesia; * Declaração de aposentadoria de um engenheiro; * Prorrogação de sessão da Assembléia Legislativa Provincial; * Declaração de que a desapropriação de um terreno...

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1002
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Informes sobre lei de orçamento; * Informação para o restabelecimento de uma escola em Piraí; * Dispensa do tempo decorrido para se retirar patentes requeridas; * Criação de escolas; * Regras para substituição de juízes no caso de falta ou imped...

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1006
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Nomeações e dispensa de cargos referentes à comarca de Angra dos Reis; * Documentação relativa às localidades de Angra dos Reis, Parati, Mangaratiba, Itaguaí, Freguesia da Ilha Grande, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Ribeira; Freguesi...

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1016
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Deliberações diversas concedidas pelo presidente da província para a administração pública provincial, relativas às localidades de São João da Barra Freguesia, Duas Barras, Cantagalo, Freguesia do Bananal, Itaguaí, Freguesia de São José do Bom j...

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1025
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Deliberações de exoneração e nomeação de cargos; * Concessão de vitaliciedade a professores; * Correção de nome de funcionários; * Concessão de demissões; * Anulação de atos; * Remoção de funcionários para outros registros; * Restabelecimento do...

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1067
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Exonerações e nomeações de promotores e delegados, sancionadas pelo Presidente da Província nas localidades de Cantagalo e Nova Friburgo.

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1133
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Nomeações e exonerações de funcionários da Guarda Nacional das localidades de Campos, Macaé e Capivari.

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1141
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Nomeações e demissões de cargos referentes à Guarda Nacional nas loclidades de Santo Antônio de Sá e Santíssima Trindade.