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Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeações, exonerações e dispensas; * Determinação relativa a Juízes de Direito; * Resolução preservando o cargo de regente interino da cadeira de instrução primária; * Declaração dos lugares onde ocorreriam paradas de batalhões de cavalaria; * ...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeações e exonerações de cargos; * Alteração na organização de membros da polícia; * Remoção de professores; * Revogação de deliberação; * Notificação de que demissão foi aceita; * Permissão para que empregados trocassem de cargos entre si; * ...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Deliberações diversas relativas à concessão de reforma a membro do corpo policial; * Criação do registro de Volta Grande para a conferência das guias de café; * Extinção do registro de Mambucaba; * Extração de loterias; * Regulamentação para a c...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Índice de deliberações de 1852; * Deliberações relativas à Instrução Pública; * Obras públicas; * Regulamentos de cemitérios; * Aprovação de posturas; * Promotoria pública; * Desapropriação de terrenos; * Coletoria de rendas provinciais; * Admin...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Deliberações referentes à permuta de professores; * Readmissão e resignação de professores; * Concessão de aposentadoria; * Nomeações para o cargo de Diretor da Fazenda, para o cargo de terceiro suplente do juiz municipal e de órfãos, para o car...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Demissões, nomeações, exonerações, remoções e promoções; * Revogação de deliberação; * Inspeções em escolas públicas; * Redução de pessoal para conferir os gêneros exportados; * Abertura de crédito complementar para pagamento de despesas referen...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Dedução da verba de obras públicas de valores destinados a obras em igrejas e pontes; * Documentação relativa à criação de escolas; * Decretos referentes ao desmembramento, as fronteiras de terras particulares e a isenção de impostos; * Regulame...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Deliberações da Presidência da Província.
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Exonerações e demissões relativas à Guarda Nacional da 1ª e 5ª legiões, das localidades de Niterói, Magé e São Gonçalo.
Livro de deliberações da Presidência da Província