Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1143
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Nomeações e exonerações de cargos referentes à Guarda Nacional nas localidades de Maricá, Saquarema e Cabo Frio.

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1159
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Instruções para agentes de registros e conferentes da Mesa Provincial para conferência e despacho do café transportado pela Estrada de Ferro D. Pedro II; * Modelo de guia de entrega de renda proveniente de estampilhas; * Concessão de gratificaçã...

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1164
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Concessão de demissões, remoções, exonerações, reformas e nomeações de funcionários públicos das localidades de Cantagalo, Cachoeiras, Freguesia de São João Batista, Niterói, Santo Antônio de Pádua, Vila de Nova Friburgo, Vila de Sapucaia, Munic...

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1181
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Instruções para arrecadação da cota do dízimo provincial; * Definição do imposto sobre o café conforme a região; * Disposição sobre a cobrança do imposto sobre o açúcar; * Disposição da Secretaria de Governo na província do Rio de Janeiro; * Mod...

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1187
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Promoção de funcionários; * Nomeação de professores e de alferes; * Nomeações de subdelegados e suplentes; * Concessão de exoneração do cargo de subdelegado de Araruama; * Concessão de demissão do posto de segundo tenente; * Promoção de alunos-m...

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1207
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Transferência de professores e escrivães; * Nomeações de superintendentes de ensino, inspetores de escola, professores públicos, coletores de renda, membros do conselho de instrução, oficiais militares, diretores de escolas públicas, tabelião, c...

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1213
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Nomeações de tabelião; * Absolvição de crimes de professores; * Declaração de vaga para o cargo de subdelegado; * Nomeações e exonerações de funcionários; * Remoção de professores; * Ofício em resposta a propostas feitas para a compra e construç...

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1223
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

*Suspensões e disponibilizações de funcionários, concessões de gratificações, remoções, demissões, exonerações e declaração de vacância de cargos em escolas; * Alteração do plano das loterias * Restabelecimento do ensino na escola pública de Trind...

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1280
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Nomeações, exonerações e demissões relativas ao esquadrão de cavalaria, instrutores, promotoria e infantaria da Guarda Nacional do Estado Maior.

Livro de deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.0879
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Concessão de licença para estabelecimento de colégio de instrução primária; * Concessão de dispensa de prova de capacidade; * Concessão de licença para ensino particular; * Concessão de licença para lecionar; * Concessão de demissão; * Concessão...