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Livro de registros de propriedades da província
* Registros de diversos imóveis pertencentes à província e informações acerca desses imóveis, tais como a natureza das propriedades, suas dependências, situação, valor, título, incorporação e serviços aos quais se destinavam e observações; * Docum...
Livro de registros de testamentos apresentados na Coletoria de Rendas da Província
* Partilha de bens; * Registros de testamentos; * Concessão de liberdade a escravos; * Doação de parte da herança à caridade; * Condições para o recebimento da herança. * Documentação relativa Niterói, Cordeiro, Freguesia de São Gonçalo, Ilha de P...
Livro de registros dos títulos dos empregados provinciais
* Concessões de gratificações; * Renomeações; * Concessão de reformas a militares, de licenças e de títulos de vitalidade; * Provisões de padres; * Anulação de atos; * Aprovação dos estatutos da Sociedade Internacional Porto Realense, do Clube dos...
Livro de registros, títulos, nomeações da Secretaria da Assembléia Provincial
* Nomeações e títulos da Secretaria da Assembléia Legislativa Provincial; * Nomeações e tomadas de posse da secretaria do governo e do corpo policial; * Arquivos de obras públicas e arquivo estatístico; * Administração de obras públicas; * Deliber...
Livro de regulamentação do cemitério da Irmandade de Nossa Senhora da Conceição do Rio das Ostras
* Solicitação para aprovação do regulamento do cemitério; * Regulamento de cemitério; * Termo de compromisso para construção do cemitério; * Certificado de que foram encontradas natas de sessões da Câmara Municipal da Vila da Barra de São João; * ...
* Registros de receitas e despesas da Tesouraria Provincial.
Livro de resoluções da Assembléia Legislativa Provincial
* Concessão de privilégio exclusivo para que fosse mantida uma barca para dar passagem ao público no Rio Paraíba; * Autorização para concessão de aposentadoria; * Autorização para utilização de quantia em consertos e melhorias de estradas; * Autor...
Livro de resoluções da Assembléia Legislativa Provincial
* Estabelecimento da composição da força policial da província; * Autorização ao presidente da província para alterar os limites de Niterói; * Autorização para o Presidente da Província realizar obras públicas; * Criação de curato no termo da Vila...
Livro de resoluções da Assembléia Legislativa Provincial
* Regimento interno da Assembléia; * Resolução; *Aprovação do código de posturas da Vila de Sapucaia; *Aprovação de código de postura da Câmara Municipal de Resende; *Aprovação do regulamento organizado pela Câmara Municipal de Maricá para o cemi...
Livro de resoluções da Assembléia Legislativa Provincial
* Resoluções da Assembléia Legislativa Provincial.