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Livro de resoluções da Delegacia de Terras Públicas da Província do Rio de Janeiro
* Solicitação de autorização para que o Governo efetue registro de terras; * Nomeação para cargos de agrimensor; * Nomeação de engenheiros; * Nomeação de Delegados Gerais das Terras Públicas; * Nomeação de escrivães; * Comunicados de recebimentos ...
Livro de resoluções do Palácio do Governo Provincial
* Resoluções do Palácio de Governo Provincial; * Regulamentação do serviço da casa de detenção niteroiense; * Desapropriação de terrenos em Mangaratiba para o estabelecimento de um cemitério; * Autorização do pagamento de vários empregados da Vila...
Livro de resoluções e decretos da Assembléia Legislativa Provincial
* Documentos de resoluções e decretos da Assembléia Legislativa do ano de 1863 relativos às localidades de Cantagalo, Freguesia do Bananal, São Nicolau do Suruí, Freguesia de Campo Belo, Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Freguesia da Ribeira,...
Livro de resoluções e decretos da Assembléia Legislativa Provincial
* Declaração de que orçamento da receita e despesa da província passaria a vigorar caso a Lei de orçamento não fosse promulgada; * Dedução da verba destinada a obras públicas; * Autorização para rescisão de contrato e pagamento de indenização; * A...
Livro de resoluções e decretos da Assembléia Legislativa Provincial
* Documentos da Assembléia Legislativa para decidir a melhoria da barra de Campos apresentando os melhores métodos de execução e o orçamento; * Determinar como deve ser a edificação da ponte do rio Paraíba e da conclusão da obra da estrada da polí...
Livro de resoluções e decretos da Presidência da Província
* Resoluções elevando a povoação de Vargem Grande a curato de Santo Antônio da Vargem Grande; * Resolução marcando os limites de localidades; * Resolução formando a Freguesia de Santo Antônio dos Guarulhos; * Resolução para pagamento dos venciment...
Livro de sentenças judiciais e comunicações de Justiça
* Registros de sentenças judiciais e comunicações de justiça das localidades de Piraí, Barra de São João, Niterói, Petrópolis, Estrela, Sapucaia, São João do Príncipe, Iguaçu, Macaé, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Resende, Cantagalo e Vassouras.
Livro de suplemento da recieta e despesa do produto da venda de apólices provinciais
* Entrada e saída de importâncias; * Certificado de pagamento; * Documentação relativa às localidades de Estrela, Província do Rio Grande, Campos e Macaé.
Livro de suprimento do livro da 2ª caixa provincial
* Recebimento de rendas de coletoria; * Empréstimo transferido da caixa de rendas gerais para a caixa de rendas provinciais; * Pagamento de ordenados; * Pagamento de armas compradas para a força militar; * Pagamento de importâncias vencidas ao ins...
Livro de termos de arrematação das taxas das barreiras, pontes e barcas
* Termos de abertura de praça para arrecadamento de taxas de passagem de barreiras, pontes e barcas em vários municípios e trechos; * Documentação relativa às localidades de Serra da Estrela, Itaguaí, Barra do Piraí, Resende, Bananal e Pouso Seco.