- PP.SPP.0765
- Dossiê
* Termo de concurso para amanuense da administração da província, para segundo oficial da Secretaria do Governo da Província, para praticantes da Secretaria dos Negócios do Interior e Justiça e da Diretoria de Instrução Pública.
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* Termo de concurso para amanuense da administração da província, para segundo oficial da Secretaria do Governo da Província, para praticantes da Secretaria dos Negócios do Interior e Justiça e da Diretoria de Instrução Pública.
* Contratos referentes à administração pública provincial para obras de conclusão da casa da Assembléia Legislativa Provincial; * Alteração de contrato; * Arrematação para obra de aquartelamento para corpo da guarda policial da Província; * Contra...
Livro de termos de contratos e obrigações
* Termo de fiança; * Termos de arrematação; * Termo de contrato de arrematação; * Termo de indenização; * Termo de obrigação de pagamento; * Termo de compromisso de cumprimento de obrigações da Santa Casa de Misericórdia de Campos; * Termo de adit...
* Termos de fiança; * Guias de café; * Demonstração da dívida ativa.
* Informação para os termos de fiança para todas as Provincias do Rio de Janeiro.
Livro de termos de fiança da Diretoria da Fazenda Provincial
* Autorizações de termos de fiança; * Penhora de duas apólices; * Termos de responsabilidade funcional das localidades de Cantagalo, Itaboraí, Barra Mansa, Resende, Tinguá, Paraty, Santa Isabel do Rio Preto.
Livro de termos de fiança e cauções pignoratícia
* Termos de fiança prestados a favor de funcionários públicos de diversas coletorias; * Termos de caução pignoratícia e de sua substituição; * Mandado para dar baixa em fiança; * Notas tornando sem efeito alguns termos; * Termo de substituição e r...
* Registro de termos de fiança de coletores de renda e cobradores de taxas de barreiras, tesoureiros de loterias, agente fiscal da seção do norte fluminense, pensionistas e alunos da Escola Normal; * Documentação relativa às localidades de Paraty,...
* Termos de quitação e desistência de reclamação referentes a obras públicas; * Termos de responsabilidades; * Termos de declaração aceitos pela Companhia da Estrada de Ferro de Resende a Areias; * Termos de penhor e caução; * Termos de obrigação;...