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Registro de entrada e de saída de detentos menores de 21 anos, contendo informações pessoais, aspectos físicos e histórico criminal, entre outros. Destacam-se os seguintes motivos de prisão: artigo da Consolidação das Leis Penais (CLP); artigos do...
Registro de entrada e de saída de detentos menores de 21 anos, contendo informações pessoais, aspectos físicos e histórico criminal, entre outros. Destacam-se os seguintes motivos de prisão: enquadramento nos artigos do Código Penal (CP) da Lei da...
Registro de entrada e de saída de detentos menores de 21 anos, contendo informações pessoais, aspectos físicos e histórico criminal, entre outros. Destacam-se os seguintes motivos de prisão: enquadramento nos artigos do Código Penal Militar (CPM),...
Registro de entrada e de saída de detentos menores de 21 anos, contendo informações pessoais, aspectos físicos e histórico criminal, entre outros. Destacam-se os seguintes motivos de prisão: enquadramento nos artigos do Código Penal (CP), da Lei d...
Registro de entrada e de saída de detentos menores de 21 anos, contendo informações pessoais, aspectos físicos e histórico criminal, entre outros. Destacam-se os seguintes motivos de prisão: enquadramento nos artigos do Código Penal (CP), da Lei d...
Registro de entrada e de saída de detentos mulheres, contendo informações pessoais, aspectos físicos e histórico criminal, entre outros. Destacam-se os seguintes motivos de prisão: rapto de menor, agressão a menor e perturbação da ordem pública.
(vide notas)
Registros de entrada e de saída de detentas e detentos menores de 21 anos (homens e mulheres), contendo informações pessoais, aspectos físicos e histórico criminal, entre outras. Destacam-se os seguintes motivos de prisão: pelo crime previsto no a...
(vide notas)
Registros de entrada e de saída de detentas e detentos menores de 21 anos (homens e mulheres), contendo informações pessoais, aspectos físicos e histórico criminal, entre outras. Destacam-se os seguintes motivos de prisão: artigos do código penal;...