- BR RJAPERJ CEV.ADM.DL-14
- Dossiê
- 21/07/2015
Declaração de ciência da abertura de processo investigatório.
Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro
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Declaração de ciência da abertura de processo investigatório.
Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro
Declarações de envio de títulos de eleitores.
Presidência do Estado do Rio de Janeiro
Declarações de residência familiar
Declarações de mudanças de residência de famílias.
Presidência do Estado do Rio de Janeiro
Declarações de supressão de posto consular
Declaração de supressão do posto consular português.
Presidência do Estado do Rio de Janeiro
Declarações de tomada de posse
Declaração de tomada de posse do vice-cônsul de Portugal em Niterói.
Presidência do Estado do Rio de Janeiro
Decreto de aumento das pensionistas pelo governador
Local: Palácio Guanabara
Fotógrafo: Demócrito Local: Jardim Primavera, município de Duque de Caxias
Decreto nº 68 de 21 de março de 1891 que amplia a disposição dos parágrafos 1º e 2º do artigo 5º do decreto nº 528 de 28 de junho de 1890 referente a introdução de imigrantes no país.
Presidência do Estado do Rio de Janeiro
Decreto sobre tombamento definido do imóvel que menciona e cria o Espaço de Memória do Rio de Janeiro.
Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro
Decretos, Decretos-Leis e Leis
Contém atos normativos do governo do Estado do Rio de Janeiro