Área de identidad
Código de referencia
BR RJAPERJ PP.SPP.0957
Título
Livro relativo a Admnistração da Justiça - Secretaria da Província do Rio de Janeiro
Fecha(s)
- 1853 (Criação)
Nivel de descripción
Dossiê
Volumen y soporte
Área de contexto
Nombre del productor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
- Ordem para substituição dos juízes impedidos de estar presente;
- Nomeação para cargo de promotor público;
- Concessão de demissão ao promotor público;
- Suspensão do cargo de juiz municipal em decorrência de irregularidades e fatos criminosos;
- Exoneração do cargo de promotor público.
- Documentação relativa às localidades de Niterói, Magé, Estrela, Iguaçu, Itaboraí, Santo Antônio de Sá, Rio Bonito, Maricá, Saquarema, Cabo Frio, Macaé, Capivari, Campos, São João da Barra, Nova Friburgo, Cantagalo, Vassouras, Valença, Piraí, Paraíba do Sul, Resende, Barra Mansa, São João do Príncipe, Rio Claro, Angra dos Reis, Paraty, Itaguaí, Mangaratiba, São Borja e São Pedro.