Área de identidad
Código de referencia
BR RJAPERJ PP.SPP.1109
Título
Livro de leis sancionadas
Fecha(s)
- 1854 (Criação)
Nivel de descripción
Dossiê
Volumen y soporte
Área de contexto
Nombre del productor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
- Obras na estrada de Sete- Pontas;
- Restituição de valores a Câmaras Municipais;
- Auxílio pecuniário à Irmandade da Misericórdia da Vila de Valença;
- Composição da força policial para o ano de 1855;
- Renovação de contrato celebrado com Província de Minas Gerais referente ao imposto do café;
- Autorização de gastos para a construção de ponte em Angra dos Reis;
- Concessão de extração de loterias em benefício do teatro de Angra dos Reis;
- Autorização de gastos para reparos e melhoramento das estradas de Cantagalo;
- Autorização para despesa provincial;
- Criação de escolas de instrução primária do sexo feminino na Vila do Rio Claro;
- Criação de comarcas na Província;
- Auxílio pecuniário para construção da matriz da Freguesia de Santo Antônio dos Guarulhos;
- Alteração dos limites entre a Freguesia de São Francisco de Paula e o Curato de Santa Maria Madalena;
- Gastos com obras na matriz da Freguesia de São Fidélis;
- Gastos com a matriz da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Passa Três;
- Criação de uma repartição central da administração pública provincial;
- Gastos com obras públicas;
- Aumentos salariais;
- Criação de escolas primárias nas freguesias de Nossa Senhora Assunção, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora da Conceição de Carapebus, Nossa Senhora do Desterro, São Nicolau de Suruí, Porto Velho do Cunha e Curato da Boa Esperança;
- Gastos com limpeza de rios e córregos;
- Manutenção da Freguesia da Santíssima Trindade;
- Fixação de vencimentos;
- Gastos com reparos na estrada da Vila de Itaguaí à Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal;
- Garantia de juros ao responsável pela canalização do rio Várzea;
- Demarcação dos limites da Freguesia de São Lourenço;
- Abertura de estrada entre a Freguesia de Nossa Senhora do Monte do Carmo ao município de Cantagalo;
- Concessão de reformas a militares;
- Garantia de juros à empresa arrematante da Estrada de Ferro Dom Pedro II;
- Construção de cemitério na Freguesia de São José do Campo Belo;
- Orçamento e planta para construção de estrada a partir de Cantagalo;
- Auxílio pecuniário à matriz da Freguesia de Santo Antônio dos Guarulhos;
- Autorização para contratação de empresa para obras hidráulicas no canal de Campos a Macaé;
- Divisão da Província do Rio de Janeiro em onze comarcas;
- Reparos na estrada de Parati à Paraíba do Sul;
- Remarcação dos limites do Curato de Santo Antônio da Vargem Grande;
- Alteração dos limites entre os municípios de Nova Friburgo e Magé, com a incorporação da Freguesia de Nossa Senhora da Aparecida à Magé;
- Garantia de juros à empresa responsável pela canalização da Lagoa de Araruama e por obras em estradas em Barra Mansa, Mangaratiba, Petrópolis, Porto das Caixas, Presidente Pedreira; Cantagalo, São Salvador de Campos e Paraty;
- Autorização de gastos para o Presidente da Província;
- Conclusão de estrada entre a Vila de Piraí e a Povoação de Mendes;
- Abertura de atalho entre a Freguesia de Nossa Senhora do Amparo e o Curato de São José do Turvo;
- Preservação dos limites das freguesias de Nossa Senhora do Amparo de Maricá e de Nossa Senhora de Nazaré de Saquarema;
- Reparos na matriz da Freguesia de Santo Antônio de Sá;
- Auxílio à Irmandade do Santíssimo Sacramento para obra na matriz e construção de cemitério;
- Estabelecimento de quantia para construção de cais em Angra dos Reis;
- Criação do Curato de São Vicente de Paula;
- Construção de cais em Porto das Caixas;
- Auxílio pecuniário à Irmandade da Freguesia e matriz de São João Batista de Niterói;
- Conclusão da matriz da Vila de Capivari;
- Reforma da instrução primária e secundária;
- Orçamento para câmaras municipais;
- Abertura de atalho na estrada geral de Itaguaí;
- Limitação dos prazos das licenças para construção de casas de detenção na Freguesia de Nossa Senhora do Rosário;
- Aprovação das posturas das câmaras municipais de Parati e Vassouras;
- Apreensão de animais que causassem prejuízos às lavouras e prédios alheios;
- Construção da capela mor da Freguesia de Nossa Senhora das Neves;
- Questões funcionais;
- Prorrogação da incorporação da empresa responsável pela criação do bicho da seda;
- Aprovação de posturas da Câmara Municipal de Campos;
- Proibição de sepultamento em igrejas e sacristias;
- Aprovação de posturas da Câmara Municipal de Cabo Frio;
- Construção do cemitério na Freguesia de Santo Antônio de Capivari;
- Alteração do valor do imposto pago pelos proprietários de barcos no município de São João da Barra;
- Criação de duas comarcas dos municípios do Rio Bonito, Capivari, Saquarema e, Estrela Iguaçu e Paraíba do Sul.