Área de identidad
Código de referencia
BR RJAPERJ PP.SPP.1181
Título
Livro de deliberações da Presidência da Província
Fecha(s)
- 1836 - 1837 (Criação)
Nivel de descripción
Dossiê
Volumen y soporte
Área de contexto
Nombre del productor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
- Instruções para arrecadação da cota do dízimo provincial;
- Definição do imposto sobre o café conforme a região;
- Disposição sobre a cobrança do imposto sobre o açúcar;
- Disposição da Secretaria de Governo na província do Rio de Janeiro;
- Modificação do artigo 4º do regulamento para a arrecadação da cota do dízimo provincial;
- Ordenação do Presidente da Província do Rio de Janeiro sobre o regulamento da cota do dízimo provincial;
- Suspensão das funções do juiz de paz de Barra Mansa;
- Convocação da Assembléia Legislativa Provincial para eleição de deputados;
- Revogação do artigo 12 do regulamento para arrecadação da cota do dízimo provincial;
- Nomeação para comissão administrativa das obras de uma estrada que liga São Paulo à Angra dos Reis e funções desta comissão;
- Pedido para abertura de um atalho na Vila de São João do Príncipe;
- Envio de Guardas Nacionais da província para o exército de primeira linha;
- Criação de um esquadrão de cavalaria no município de Paraíba do Sul;
- Gratificações concedidas a oficiais e escriturários;
- Aumento das gratificações dos administradores de registros e escrivães;
- Liberação de verba e formação de uma comissão para o acabamento de cadeias na província e funções dessa comissão;
- Prazo para entrega de guias qualificativas da origem de gêneros sujeitos a impostos;
- Criação de uma escola feminina para a capital;
- Declaração da utilidade pública de terrenos demarcados;
- Desmembramento de batalhão de guardas nacionais de Iguaçu;
- Criação de uma comissão administrativa das obras da Estrada do Comércio e funções dessa comissão;
- Resoluções do Presidente da Província do Rio de Janeiro relavito à diretoria de obras públicas;
- Pedido de abertura de um caminho na Vila de Pedras Azuis;
- Criação de um corpo de cavalaria em Barra Mansa.
- Documentação relativa às localidades de Barra Mansa, Vila do Bananal, São Paulo, Angra Dos Reis, São João do Príncipe, Mangaratiba, Niterói, Maricá, Itaboraí, Iguaçu, Paraíba do Sul, Mambucaba, Porto Velho do Cunha, Grataú, Mantiqueira, Parapuína, Paraty, Resende, Itaguaí, Porto do Casaca, Magé, Nova Iguaçu, Vila das Pedras Azuis, Espírito Santo, Arrozal e Rio de Janeiro.