Zone d'identification
Code de référence
BR RJAPERJ PP.SPP.1205
Intitulé
Livro de deliberações da Presidência da Província
Date(s)
- 1889 (Production)
Niveau de description
Dossier
Importance matérielle et support
Zone du contexte
Nom du producteur
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Institution de conservation
Histoire archivistique
Modalités d'entrée
Zone du contenu et de la structure
Présentation du contenu
- Deliberações referentes à permuta de professores;
- Readmissão e resignação de professores;
- Concessão de aposentadoria;
- Nomeações para o cargo de Diretor da Fazenda, para o cargo de terceiro suplente do juiz municipal e de órfãos, para o cargo de escriturário da fiscalização de iluminação, para os cargos de ofícios de tabelião público, para o cargo de oficial judicial e notas, para o cargo de escrivão de espólio, o cargo de engenheiro ajudante da fiscalização das linhas férreas, para agente de registro e cobrador de barreira, para os cargos de delegado de polícia e suplentes, de médicos, de alferes da Guarda Nacional e da administração pública provincial;
- Nomeações e exonerações de inspetores de distrito, delegados, escrivães e oficiais;
- Remoção e substituição de professores;
- Período de apuração de eleição de dois vereadores;
* Consentimento de pedido de mudança residencial de oficiais;
- Expedição de instruções referentes ao acordo entre a província mineira e uma estrada de ferro, para cobrança do imposto de trânsito provincial;
- Criação de um distrito de paz;
- Estabelecimento de vencimento de aposentadoria;
- Documentação relativa a crime de desobediência na Câmara Municipal do Carmo;
- Estabelecimento das cotas pagas para subvenção das casas de caridade;
- Retificações de exonerações;
- Designação de igrejas como ponto de reunião de eleitores;
- Deliberações convocando a câmara municipal de Valença para apuração de votos;
- Jubilações de funcionários;
- Promoção de professores;
- Fechamento de escolas por falta de freqüência legal;
- Ordem de extração de loterias;
- Designação para presidente da junta apurativa;
- Certificado de entrega de ofício;
- Constam do livro disposições incompletas sobre o acordo entre a Presidência da Província de Minas Gerais e a diretoria da Estrada de Ferro de Dom Pedro II, para cobrança do imposto de trânsito provincial;
- Disposições referentes a não prestação de juramento de terceiro suplente, por motivo de impedimento do presidente da Câmara;
- Telegrama da câmara dos vereadores encaminhado ao presidente de província;
- Ofício de reclamação contra a nomeação de novos suplentes;
- Comunicado de multa a vereadores por não comparecimento em apuração;
- Solicitação de informações ao presidente de província;
- Solicitação de permissão da delegacia do Palácio da Vila do Carmo, para fechamento de inquérito referente a extravio de ofício;
- Solicitação de providências por parte da Diretoria de Fazenda, quanto ao controle da entrada de café mineiro na província do Rio de Janeiro;
- Pedidos de eleição de vereadores, senadores e deputados;
- Pedido de convocação de reunião da câmara municipal, para esclarecimento de boato de desfalque nos cofres da municipalidade da Vila do Carmo.
- Documentação relativa às localidades de Magé, Vila de Itaguaí, Icaraí, Pendotiba, Valença, São Fidélis, Santo Antônio de Pádua, Itaboraí, Arraial do Piraí, Niterói, Mangaratiba, Freguesia de Monte Verde, Distrito de Cambuci, Distrito das Frecheiras, Vila da Barra de São João, Cabo Frio, Rio das Pedras, Rio das Ostras, São João do Príncipe, Nossa Senhora da Guia, São José do Bom Jardim, Vila do Carmo, Cantagalo, Freguesia da Ponte Nova, Nossa Senhora da Conceição da Ponte Nova, Freguesia de Paquequer, Imburi, São João da Barra, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Cordeiros, Nossa Senhora das Dores de Macabu, Campos, Freguesia de São Francisco de Paula, Santa Maria Madalena, Angra dos Reis, Lumiar, Freguesia de São João Batista, Nova Friburgo, Freguesia da Bemposta, Paraíba do Sul, Freguesia de Itaipu, Macaé, Parati, Resende, Vassouras, Petrópolis, Capivari, Vila do Rio Claro, Barra Mansa, Santa Ana de Macacu, São José do Rio Preto, Sapucaia, Vila do Rio Bonito, Freguesia de Correntezas, Araruama, Distrito de Santa Cruz do Monte Alegre, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Arraial do Frade, Freguesia de São Lourenço, Freguesia de São Domingos, São Gonçalo, Freguesia de Jacutinga, Iguaçu, Saquarema, Freguesia de Santa Rita da Lagoa de Cima, Freguesia de São Joaquim da Barra Mansa.