Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.1089
Título
Livro de leis sancionadas
Data(s)
- 1836 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Deliberações sobre obras públicas;
- Deliberações sobre dízimo;
- Deliberações sobre gastos das Câmaras Municipais da Província do Rio de Janeiro;
- Deliberações sobre a receita municipal;
- Deliberações sobre as rendas municipais;
- Deliberações sobre elevação da côngrua;
- Deliberações sobre a criação da Esquadra de Pedestre;
- Deliberações sobre pagamento de ordenado;
- Deliberações sobre a anexação das freguesias de Iguaçu, Marapicu, Jacutinga, Meriti e Pilar a cidade de Niterói;
- Deliberações sobre a Força da Guarda Policial;
- Deliberações sobre nomeações de cargos;
- Deliberações sobre Distrito de Paz;
- Deliberações sobre expulsão de estrangeiros de cor da província do Rio de Janeiro;
- Resoluções sobre tranqüilidade e segurança pública;
- Deliberações sobre criação da Secretaria da Assembléia Legislativa;
- Resoluções sobre pagamento de quantia gasta em construção da ponte;
- Resoluções sobre isenção de impostos;
- Deliberações sobre venda de propriedade;
- Deliberações sobre troca de terreno necessária para se abrir a nova rua projetada;
- Resoluções sobre desapropriação de terreno;
- Resoluções sobre anexação da parte dos fregueses pertencentes a Freguesia das Dores e ao Curato de Santo Antônio do Rio Bonito;
- Deliberações sobre restabelecimento de vila;
- Resoluções sobre regulamento dos Distritos das Juntas de Paz;
- Deliberações sobre criação da Freguesia de São João Batista de Mamaguá;
- Deliberações sobre a Diretoria das Obras Públicas;
- Deliberações sobre a elevação das Capelas de Santa Rita e Nossa Senhora da Conceição a capelas filiais curadas;
- Deliberações sobre pagamento de dívidas.
- Documentação relativa às localidades de Cabo Frio, Parati, Angra dos Reis, Mangaratiba, Itaguaí, Resende, São João do Príncipe, Vassouras, Barra Mansa, Paraíba, São João da Barra, Maricá, Macaé, Cantagalo, Nova Friburgo, Magé, Santo Antônio de Sá, Campos, Itaboraí, Niterói, Itaipu, São Domingos, Valença, Ilha do Cabo, Friburgo, Macacu, Resende, Estrela, Bananal, Areias, Mar de Espanha, Iguaçu, Marapicu, Jacutinga, Meriti, Pilar, Campos dos Goytacazes, Alcântara, Cordão de Itaoca, Aldeia, São Gonçalo, Capivari, Mambucaba, Serra da Bocaina, Lorena, Mato da Paciência, Viúva, Saco da Madeira, São Francisco Xavier, Nossa Senhora da Guia, São João Batista de Mamaguá, Nossa Senhora dos Remédios, Serro do Escalvado, Curralinho, Serro das Cachetas, São Paulo, Ilha do Algodão, Santíssimo Sacramento, São João, São Pedro, São Paulo do Ribeirão das Lages, Sacra Família, Sant´Anna, Piraí, São João de Macaé.