Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.0797
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Leis sancionadas relativa às localidades de Freguesia de Nossa Senhora da Penha, Freguesia de Marapicu, Niterói e São João da Barra.

Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.1058
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Nomeações; * Designação de provedor para escola de instrução primária da Província; * Dedução de verba de matrizes para construção da Igreja Matriz da Freguesia de Santo Antônio da Vargem Grande; * Incorporação de terras anexas à Fazenda de Itai...

Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.1089
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Deliberações sobre obras públicas; * Deliberações sobre dízimo; * Deliberações sobre gastos das Câmaras Municipais da Província do Rio de Janeiro; * Deliberações sobre a receita municipal; * Deliberações sobre as rendas municipais; * Deliberaçõe...

Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.1107
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Autorização para contratação e acomodação de famílias procedentes dos estados do sul da união americana; * Autorização para a dedução de verbas para obras de matrizes ou obras públicas; * Autorização para despender de verba para reparos na casa ...

Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.1126
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Autorização para o Presidente da Província utilizar parte das verbas das obras públicas para construção de igrejas, pontes, cemitérios e conservação de estradas; * Documentação relativa à união de dois cartórios; * Regulamentação da verba utiliz...

Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.0819
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Sanções de decretos e resoluções aprovados pela Assembléia Legislativa sobre diversos assuntos.

Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.1004
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Abertura de estrada entre a Vila da Paraíba do Sul e o Porto da Ericeira; * Alteração dos limites entre as freguesias de São Pedro e São Paulo e Sant' Ana das Cebolas; * Orçamento e planta para estrada entre Cabo Frio e Capivari e ponte sob...

Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.1010
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Decreto- lei orçando a receita da província para o exercício de 1881; * Artigos de lei estabelecendo os critérios para o Presidente da Província abrir créditos complementares; * Artigos regulamentando as loterias; * Artigos relativos à criação d...

Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.1101
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Leis e Resoluções; * Cargos necessários para a Secretaria da Presidência de Província; * Procedimentos necessários contra uma insurreição; * Elevação de vilas à categoria de cidades (Vila Real da Praia Grande, com a denominação de Niterói, Vila ...

Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.1109
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Obras na estrada de Sete- Pontas; * Restituição de valores a Câmaras Municipais; * Auxílio pecuniário à Irmandade da Misericórdia da Vila de Valença; * Composição da força policial para o ano de 1855; * Renovação de contrato celebrado com Provín...