Livro de decretos e resoluções da Assembléia Legislativa

• PP.SPP.1030
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Concessão de indenização a engenheiro; * Criação de escolas públicas; * Demarcação de jurisdição municipal; * Criação de posto de curador geral de órfãos em município; * Nomeação de engenheiros provinciais; * Fixação dos vencimentos dos empregad...

Livro de decretos e resoluções da Assembléia Legislativa Provincial

• PP.SPP.0980
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Decreto de resolução; * Artigo informando que uma lei provincial não se aplica à margem esquerda do Rio Itaguaí; * Aprovação de alteração no ordenado anual de oficiais; * Mandato para contratação de loterias; * Informe que as rendas provenientes...

Livro de decretos e resoluções da Assembléia Legislativa Provincial

• PP.SPP.1169
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Autorização para concessão de reforma a oficiais; * Notificação de reenvio de resoluções; * Pedido para que um projeto de reformas de oficiais fosse analisado pelo Governo e Assembléias Gerais; * Concessão de garantia de juros; * Autorização par...

Livro de decretos e resoluções da Assembléia Legislativa Provincial

• PP.SPP.0766
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Decretos e resoluções da Assembléia Legislativa Provincial relativas às localidades de Nova Friburgo, Petrópolis, Maricá, Vassouras, Iguaçu, São João da Barra, Paraíba do Sul, Freguesia de Santo Antônio e Jacutinga, Mangaratiba, Campos, Niterói,...

Livro de decretos e resoluções da Assembléia Legislativa Provincial

• PP.SPP.0792
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Decreto da Assembléia Legislativa para o reparo e construções de estradas; * Construções de escolas; * Concessão de usufruto do teatro de Santa Tereza ao comendador João Caetano; * Construção de cemitérios; * Construção de mercado público; * Doc...

Livro de decretos e resoluções da Assembléia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro

• PP.SPP.0762
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Decretos e resoluções da Assembléia Legislativa Provincial; * Aprovação de portarias de Câmara Municipal; * Aprovação de posturas municipais. * Documentação relativa às localidades de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Porto de Caixas, F...

Livro de decretos e resoluções da Assembéia Legislativa da Província do Rio de Janeiro

• PP.SPP.0956
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Deliberação definindo os limites territoriais de localidades; * Decreto de elevação de curato à paróquia; * Decreto informando os gastos provinciais; * Decreto determinando a composição do Corpo Policial; * Resolução concedendo loterias; * Resol...

Livro de deliberaçõe da Polícia da Presidência da Província

• PP.SPP.0978
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Nomeações exonerações do corpo de polícia, referente aos cargos de delegados, subdelegados e chefe de polícia das localidades de Macaé, Paraty, Iguaçu, São João de Itaboraí, Valença, Magé, Barra Mansa, Itaguaí, Niterói, Rio Bonito, Joaquim Antão...

Livro de deliberações

• PP.SPP.1255
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Documentação de obras públicas relativa a nomeações, exonerações, contratos, rescisões de contratos, escolas de instituição primária, despesas de demarcação de terreno, jubilação, adiantamento da assembléia extraordinária para votação de lei de ...

Livro de deliberações

• PP.SPP.1316
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Nomeações e exonerações.