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Livro de deliberações da Presidência da Província
* Exonerações de cargos; * Concessão de demissão; * Aceitação de desistência de cargo; * Nomeações de cargos; * Concessão de remoção; * Nomeação de membros de uma comissão para arrecadação de donativos para obras de igrejas; * Resolução para abert...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Deliberações para que lei fosse mantida em vigor; * Estabelecimento de vencimentos anuais; * Substituição de juízes de direito, em suas ausências, por juízes municipais; * Permissão concedida aos professores para permuta de disciplinas; * Nomeaç...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Criação de escolas de instrução primária; * Criação da cadeira de latim; * Criação de dois ofícios de tabelião judicial e notas; * Concessão de uma loteria para casa de caridade; * Autorização para concessão de licença médica para funcionários; ...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Concessões de remoções, exonerações e nomeações para cargos públicos.
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeações e exonerações de funcionários da Guarda Nacional de Valença, Vassouras, Paraíba do Sul e Iguaçu.
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeação de comissões para administrar obras públicas e de funcionários públicos; * Regulamentos diversos; * Desapropriação de terrenos e imóveis; * Prorrogação da sessão da Assembléia Legislativa; * Criação de batalhões de Infantaria; * Criação...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Nomeações e exonerações de cargos referentes à Guarda Nacional nas localidades de Barra Mansa, Resende, Itaguaí e Piraí.
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Estabelecimento da composição da força policial da província; * Autorização ao presidente da província para alterar os limites de Niterói; * Autorização para o Presidente da Província realizar obras públicas; * Criação de curato no termo da Vila...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Determinação para que os Juízes de Direito sejam substituídos por Juízes Municipais; * Criação do distrito e da subdelegacia de polícia da Freguesia de São Benedito da Lagoa de Cima; * Abertura de crédito suplementar; * Concessão de reforma a of...
Livro de deliberações da Presidência da Província
* Exonerações, nomeações, remoções, anulação de deliberações, concessão de permuta entre professores, promoções e designações nas localidades de Freguesia das Neves, Macaé, São Fidélis, Ilha da Madeira de Itaguaí, Freguesia de Sant'Anna das C...