Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.1224
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Leis relativas a vencimentos dos deputados e fixação de orçamento as câmaras municipais para o ano de 1851.

Livro de leis sancionadas

• PP.SPP.1254
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Regimentos internos da câmara municipal da Carmo; * Regulamento de cemitério público de Cachoeira de Macacu; * Regulamento da câmara municipal de Nova Friburgo para concessão de penas d' água; * Resoluções da Assembléia Legislativa Provinci...

Livro de leis sancionadas da Assembléia Legislativa

• PP.SPP.0790
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Autorização para o presidente da província fazer despesas com estrada entre a Vila de Vassouras e estrada de comércio; * Autorização para o presidente da província alterar os limites das freguesias e capelas da província que se acharem em um ou ...

Livro de leis sancionadas da Assembléia Legislativa Provincial

• PP.SPP.1296
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Revogações; * Proibição de despejo de lixo nas ruas da cidade e menção ao serviço de limpeza pública; * Criação de escolas públicas de instrução primária; * Aprovação de senhoras solteiras para o exercício do magistério; * Leis de orçamento; * L...

Livro de leis sancionadas e deliberações da Presidência da Província

• PP.SPP.1270
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Renovação de contrato para construção e exploração de uma estrada de ferro Porto dos Baixos; * Reforma da instrução primária e secundária; * Escavação de banco em Itaguaí; * Estabelecimento do número de loterias para o teatro de Santa Teresa; * ...

Livro de letras a receber

• PP.FP.0838
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Escrituração de receita e despesa de letras a receber na Tesouraria Provincial; * Letras aceitas por arrematantes; * Documentação relativa às localidades de Barra da Pedra, Itaguaí, Macaé, Estrela, Mangaratiba, Vila da Paraíba, Campos e Cabo Frio.

Livro de letras a receber

• PP.FP.1192
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

Livro de letras a receber

• PP.FP.1219
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

Livro de letras a receber

• PP.FP.1015
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Registro de entrada e saída de letras do livro caixa das localidades de Desengano, Ubá, Itaguaí, Macaé, Cantagalo, São João, Pedra, Mangaratiba, Município de São João do Príncipe, Município de Campos, Paraíba, Rodeio e Cabo Frio.

Livro de letras a receber

• PP.FP.1262
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Registro de recebimento de pagamento de letras pela Tesouraria Provincial.