Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.1167
Título
Livro de atas do Senado
Data(s)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Atas sobre solicitação de atas de eleição;
- Missão especial dada ao Imperador pelo senado;
- Publicação dos diários das sessões do senado;
- Ocorrência de missas;
- Nomeações de cargos, de comissão e de uma nova mesa;
- Entrega do edifício das sessões do senado à Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional;
- Orçamento das despesas do senado;
- Resoluções;
- Pensões;
- Aposentadorias;
* Criação de montepio;
- Instalação de conselho;
- Pedido de revogação de resolução;
- Proposta de regulamente de prisões;
- Declaração a respeito de quais freguesias pertencem ao município onde está localizada a Igreja Matriz;
- Informação de cumprimento de circular;
- Decretos;
- Pedido de isenção de décimas de prédios urbanos;
- Reformas da constituição;
- Projeto do Código do Processo Criminal;
- Discussão de comissão sobre regimento econômico;
- Projeto de leis sobre Conselhos Provinciais;
- Discussão de parecer de comissão sobre regulamento interno e policial;
- Regulamento de faculdades;
- Discussão sobre criação de Vila em Santa Catarina;
- Discussão de projeto de lei sobre a Santa Casa de São Paulo;
- Discussão de projeto que autoriza a doação de quantia à Colégio de Órfãos da Bahia;
- Parecer sobre a redação e impressão dos diários;
- Criação de escolas;
- Discussão do parecer de comissão sobre pretendentes a lugares oficiais;
- Divisão da Freguesia de Nossa Senhora Madre de Deus de Porto Alegre;
- Autorização para recrutamento de homens para o exército;
- Documentação relativa às localidades Província do Ceará, Fortaleza, Bahia, Província de São Paulo, Província de Goiás (Província) de Minas Gerais, Paraíba do Norte, Província do Espírito Santo, Província de Alagoas, Província do Piauí, Província de Sergipe, Província do Mato Grosso, Província de São Pedro do Rio Grande, Província da Paraíba, Parati, Freguesia de Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba, São Luiz do Maranhão, São João del Rey, São João das Duas Barras, Província do Maranhão, Cuiabá, Paracatu, Província de Santa Catarina, Vila de São Francisco, Ouro Preto, Barra de Santo Antônio, Vila da Praia Grande, Itapuã, Freguesia de Monte Gordo, Freguesia de Vera Cruz, Freguesia de São Gonçalo dos Campos, Freguesia de São Tiago de Iguape, Freguesia de São Sebastião, Freguesia de Nossa Senhora do Socorro, Magé, Freguesia de São Felipe, Freguesia do Rio Preto, Ilhéus, Porto Seguro, Pernambuco, Vila de Tamandaré, Pará, Vila do Puti, Vila de Jacareí, Província do Conceição de Portugal, Vila de Santo Antônio de Urubu de Cima, Carinhonha, Santa Sé, Pambu, Freguesia de Nossa Senhora das Dores, Freguesia de Jaicóz, Freguesia de Jeromenha, Freguesia do Bom Jesus do Bonfim, Vila do Morvão, Freguesia de Nossa Senhora Madre de Deus de Porto Alegre e Rio Grande do Norte.