Área de identidad
Código de referencia
BR RJAPERJ PP.SPP.1270
Título
Livro de leis sancionadas e deliberações da Presidência da Província
Fecha(s)
- 1857 (Criação)
Nivel de descripción
Dossiê
Volumen y soporte
Área de contexto
Nombre del productor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
- Renovação de contrato para construção e exploração de uma estrada de ferro Porto dos Baixos;
- Reforma da instrução primária e secundária;
- Escavação de banco em Itaguaí;
- Estabelecimento do número de loterias para o teatro de Santa Teresa;
- Estabelecimento de prêmio para a pessoa que descobrisse um meio de extinguir a formiga saúva;
- Documentação relativa à campanha de navegação a vapor para tráfegos entre Cabo Frio e Macaé;
- Auxílio pecuniário para construção da câmara municipal de Barra Mansa;
- Documentação relativa à construção de casa de construção no Arraial de Mataruna e Freguesia de Araruama;
- Documentação relativa à criação de escolas públicas;
- Estabelecimento de prêmio para fábrica que produzisse papel de peso igual ao francês;
- Extração de loteria;
- Concessão de loteria;
- Separação das funções de administrador e tesoureiro;
- Nomeações e exonerações;
- Divisão em seis distritos da freguesia da Sacra Família do Tinguá;
- Estabelecimento dos limites da freguesia do Porto das Caixas;
- Pagamento a viúva de arrematante de obras públicas;
- Concessão de aposentadorias;
- Transferências de valores do caixa espacial;
- Documentação relativa às localidades de Macaé, João do Príncipe, Itaboraí, Angra dos Reis, Freguesia da Sacra-Família do Tinguá, Nova Friburgo, Capivari, Freguesia de Nossa Senhora do Amparo das Correntezas, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal, Freguesia da Barra de São João, Vila de São Fidélis, Vila de Santo Antônio de Lá, Freguesia de São José da Boa Morte, Freguesia de Santa Rita, Valença, Arraial do Carmo, Cabo Frio, Freguesia de Santa Rita da Lagoa de Cima, Freguesia da Nossa Senhora da Conceição do Cordeiro, Freguesia de São João Batista do Arrozal, Porto Novo de Cunha, Magé, Freguesia de São Francisco Xavier de Itaguaí, Freguesia de São Francisco de Paula, Freguesia de São Pedro e São Paulo, Landemberg, Arraial, Sumidouro, Freguesia de Sant' Anna de Macacu, Freguesia de Santa Cruz dos Mendes, Freguesia de Santo Antônio das Encruzilhadas, Itaboraí, Freguesia de Santo Antônio do Rio Bonito, Passagem, Freguesia de São Sebastião do Itaipu, Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Magé, Barra Mansa, Freguesia de Nossa Senhora do Amparo e Freguesia de Nossa Senhora do Desterro, Valença, Cambuiçá, Mangaratiba, Maricá, Posse de João Coutinho, Nossa Senhora da Conceição de Jacareí, Freguesia de Nossa Senhora do Monte do Carmo, Campos, Paula Cayana, Freguesia de Santa Teresa, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Cordeiros, Freguesia São Francisco de Paula do Sertão das Cacimbas e Freguesia de São Sebastião do Itaipu.