Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.1258
Título
Livro de registro das leis provinciais da Secretaria da Presidância da Província
Data(s)
- 1867 - 1872 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Ordem para construção de estradas e estradas de ferro;
- Definição e limites entre freguesias;
- Incorporação no corpo policial de uma companhia de cavalaria;
- Autorização para venda de terrenos em Itaboraí;
- Autorização de construção de uma ponte sobre o rio;
- Auxílio para publicação de revista trimestral de agricultura em língua portuguesa;
- Documentação relativa à construção de cemitérios, postos policiais e casas de caridade;
- Documentação relativa a gastos com limpezas e canalização de rios;
* Alterações na disposição das leis e regulamentos da instrução pública da Província do Rio de Janeiro;
- Normas para o exercício do magistério;
- Leis proibindo o desperdício de materiais fiscais no Rio Paraíba;
- Documentação relativa às localidades de São Gonçalo, Barra Mansa, Angra dos Reis, Cantagalo, Rio Preto, Piraí, Valença, Resende, Freguesia de São Francisco de Paula, Parati, Freguesia de São Lourenço, Campos, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição, Nova Friburgo, Muriaé, Barra de São João, Cabo Frio, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal, Araruama, Capivari, Estrela, Itaboraí, Itaguaí, Macaé, Bonito, Rio Claro, São Fidélis, Saquarema, Vassouras, Teresópolis, Santa Maria Madalena, Maxambomba, Queimados, Freguesias de São Pedro, São Paulo e Pati de Alferes.