Identificatie
referentie code
BR RJAPERJ PP.SPP.1258
Titel
Livro de registro das leis provinciais da Secretaria da Presidância da Província
Datum(s)
- 1867 - 1872 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Bestanddeel
Omvang en medium
Context
Naam van de archiefvormer
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
- Ordem para construção de estradas e estradas de ferro;
- Definição e limites entre freguesias;
- Incorporação no corpo policial de uma companhia de cavalaria;
- Autorização para venda de terrenos em Itaboraí;
- Autorização de construção de uma ponte sobre o rio;
- Auxílio para publicação de revista trimestral de agricultura em língua portuguesa;
- Documentação relativa à construção de cemitérios, postos policiais e casas de caridade;
- Documentação relativa a gastos com limpezas e canalização de rios;
* Alterações na disposição das leis e regulamentos da instrução pública da Província do Rio de Janeiro;
- Normas para o exercício do magistério;
- Leis proibindo o desperdício de materiais fiscais no Rio Paraíba;
- Documentação relativa às localidades de São Gonçalo, Barra Mansa, Angra dos Reis, Cantagalo, Rio Preto, Piraí, Valença, Resende, Freguesia de São Francisco de Paula, Parati, Freguesia de São Lourenço, Campos, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição, Nova Friburgo, Muriaé, Barra de São João, Cabo Frio, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal, Araruama, Capivari, Estrela, Itaboraí, Itaguaí, Macaé, Bonito, Rio Claro, São Fidélis, Saquarema, Vassouras, Teresópolis, Santa Maria Madalena, Maxambomba, Queimados, Freguesias de São Pedro, São Paulo e Pati de Alferes.