Livro de decretos

• PP.FP.1303
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Deliberações contendo exonerações, autorização para construção de casas, delimitações de fronteiras e melhoramento de estradas.

Livro de decretos da Assembléia Legislativa Provincial

• PP.SPP.0851
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Sanção de decretos e resoluções aprovados pela Assembléia Legislativa autorizando o mesmo a tomar decisões sobre diversos assuntos referentes à administração provincial; * Documentação relativa às localidades Magé, Vila de São José do Príncipe, ...

Livro de decretos e leis da Assembléia Legislativa Provincial

• PP.SPP.1206
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Anexação da Freguesia de Santo Antônio de Sá ao município de Itaboraí; * Liberação de verba para construção de cadeia na Vila de São João do Príncipe e para encanamento de água potável; * Construção de escolas, obras na igreja de São Sebastião d...

Livro de decretos e leis da Assembléia Legislativa Provincial

• PP.SPP.0775
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Disposições sobre despesas municipais; * Orçamento das câmaras municipais; * Autorização para despesas extras de câmaras municipais; * Autorização para obras públicas; * Carta-lei; * Autorização para a criação de uma companhia de capitalistas; *...

Livro de decretos e leis sancionadas

• PP.SPP.1112
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Regulamentação das despesas provinciais; * Autorização para que o Presidente de Província concedesse licenças remuneradas; * Arrecadação de crédito para a realização de obras pública; * Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Mato ...

Livro de decretos e resoluções da Assembleia Legislativa Provincial

• PP.SPP.0986
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Pagamento de indenização a José Dias do Prado; * Autorização para aumento da gratificação e ajuda de custo para oficiais de justiça do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial; * Construção de uma estrada de rodagem do Porto Novo da Cunha até a Es...

Livro de decretos e resoluções da Assembleia Legislativa Provincial

• PP.SPP.0987
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Decretos e resoluções da Assembléia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro relativos as localidades de Cantagalo, Campos, Niterói, São Fidélis, Nova Friburgo, Angra dos Reis, Barra Mansa, Barra de São João, Cabo Frio, Capivari, Estrela, Itabor...

Livro de decretos e resoluções da Assembléia Legislativa

• PP.SPP.1030
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Concessão de indenização a engenheiro; * Criação de escolas públicas; * Demarcação de jurisdição municipal; * Criação de posto de curador geral de órfãos em município; * Nomeação de engenheiros provinciais; * Fixação dos vencimentos dos empregad...

Livro de decretos e resoluções da Assembléia Legislativa Provincial

• PP.SPP.0980
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Decreto de resolução; * Artigo informando que uma lei provincial não se aplica à margem esquerda do Rio Itaguaí; * Aprovação de alteração no ordenado anual de oficiais; * Mandato para contratação de loterias; * Informe que as rendas provenientes...

Livro de decretos e resoluções da Assembléia Legislativa Provincial

• PP.SPP.1169
• Dossiê

Parte dePresidência da Província do Rio de Janeiro

* Autorização para concessão de reforma a oficiais; * Notificação de reenvio de resoluções; * Pedido para que um projeto de reformas de oficiais fosse analisado pelo Governo e Assembléias Gerais; * Concessão de garantia de juros; * Autorização par...